Haddad espera aprovação desse valor colossal do Salário Mínimo em 2025
Na quarta-feira, 27, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, divulgou em rede nacional o seu pacote de medidas de contenção de despesas. A previsão apontava para alterações radicais na política econômica, resultando em um crescimento inédito do valor do dólar. Se o plano de Haddad for aprovado, haverá alterações na previsão do salário mínimo para 2025.
A equipe econômica do governo Lula também divulgou uma nova fórmula para a atualização do salário mínimo.
Se aprovada pelo Congresso Nacional, a alteração restringirá os reajustes nos anos vindouros, impactando diretamente o rendimento de todos os trabalhadores e pensionistas.
O modelo atual estabelece um salário mínimo de R$ 1.520,65 em 2025.
Contudo, com a recente proposta do governo federal, esse montante poderia diminuir para R$ 1.515. Por que o salário mínimo caiu em 2025? Esclarecemos.
Isso representa uma diminuição de aproximadamente R$6 no valor do salário, tanto para empregados quanto para pensionistas e usuários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Compreenda todas as alterações do projeto.
A proposta governamental modifica o processo de atualização anual do salário mínimo.
Atualmente, o aumento leva em conta a combinação de dois elementos: a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e a expansão do Produto Interno Bruto dos dois anos anteriores. Isso resultaria em um acréscimo de 7,71% para 2025, elevando o salário mínimo para R$ 1.521.
De acordo com a nova fórmula, o crescimento real do salário mínimo ficaria restrito a 2,5% anualmente.
Isso implica que, mesmo que o PIB cresça 2,9% em 2023, o aumento não excederia o limite de 2,5%. Portanto, o salário mínimo atual seria de R$ 1.515, representando uma alteração de R$ 6 em relação ao valor inicial.
Impacto no orçamento público do salário mínimo 2025
A alteração no salário mínimo também afetará as finanças do governo. O governo prevê uma economia de aproximadamente R$ 2 bilhões em 2025, considerando que cada R$ 1 a mais no salário implica um custo extra de R$ 392 milhões. Este montante é crucial, já que o salário é a referência para aposentadorias e benefícios assistenciais, como o BPC.
Portanto, o objetivo do governo é regular o aumento das despesas obrigatórias, tais como pensões e benefícios, que estão vinculados ao valor do salário mínimo. Esta ação integra o esforço para manter as finanças públicas em equilíbrio e dentro dos parâmetros estabelecidos pela legislação fiscal.
De acordo com Dário Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, se a nova norma de Haddad para o salário mínimo for aprovada, ela valeria até 2030.”O padrão geral do arcabouço é um crescimento real de 0,6% a 2,5% ao ano.” O valor do salário mínimo é restrito a 0,6 e 2,5%. Em termos práticos, isso significa que, em 2025, por exemplo, o orçamento geral da União pode apresentar um crescimento real de 2,5%. “Nessa situação, o salário mínimo, após a atualização pelo INPC, também teria um aumento de cerca de 2,5%”, afirmou Dário Durigan.
Referência para milhões de brasileiros
Segundo informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo é uma referência significativa para 59,3 milhões de brasileiros. Ele não só afeta os trabalhadores, mas também as aposentadorias e outros benefícios, afetando o poder aquisitivo e a economia nacional.
Com a sugestão de restringir o crescimento do salário mínimo, o governo busca assegurar a estabilidade das finanças públicas, regulando o aumento das despesas, como as da Previdência, e os investimentos em setores fundamentais, como saúde e educação.
A ideia de restringir o crescimento do salário mínimo é parte de um esforço governamental para gerir suas despesas.
De acordo com a legislação fiscal vigente, as despesas governamentais não podem ultrapassar 2,5% ao ano acima da inflação. Esta restrição impede um crescimento desmedido nas despesas obrigatórias, garantindo a estabilidade fiscal e economica do país.