Comunicado Geral do 13º do Bolsa Família hoje (30/11) para todos os NIS!
O conhecido programa do Bolsa Família surpreendeu novamente a todos, e agora um anúncio urgente deve impactar significativamente os brasileiros. Assim, surge uma grande novidade para os milhões de beneficiários, com o pagamento integral do 13° salário previsto para 2024.
Segundo a fonte, o senador Jader Barbalho (MDB-PA), autor do projeto de lei que assegurava o pagamento de uma 13ª parcela do Bolsa Família, retirou o projeto.
Portanto, a proposta apresentada em 2020 não progrediu. Ela foi comunicada ao Senado com o objetivo de manter o pagamento do “abono natalino” do Bolsa Família, que foi estabelecido em 2019 pelo presidente em exercício Jair Bolsonaro.
É crucial esclarecer que esse benefício só foi concedido uma vez, em 2019, através de uma medida provisória na administração anterior. Naquela época, o objetivo da iniciativa era ajudar as famílias de menor renda a lidar com os gastos comuns de fim de ano.
Depois desse pagamento pontual, a ação não foi prorrogada, levando à falta do 13° salário nos anos subsequentes: 2020, 2021, 2022 e 2023. Portanto, não se prevê um pagamento extra para os participantes do programa.
Durante esses anos, o governo teve que ajustar as finanças públicas, o que levou à interrupção desse benefício extra. Portanto, é crucial que os beneficiários do Bolsa Família monitorem atentamente as atualizações e normas do programa.
Contrapontos argumentativos.
Ademais, Jader Barbalho (MDB-PA) defendeu que o projeto causaria danos aos cofres públicos, afirmando:
“Quando o projeto foi protocolado o impacto financeiro para a inclusão do abono natalino era de aproximadamente R$ 2 bilhões”, disse ele. E continuou:
“Com a ampliação do programa, que hoje atende mais de R$ 20,8 milhões de famílias, o referido pagamento ultrapassaria os R$ 14 bilhões, causando enorme prejuízo aos cofres públicos”, concluiu Jader.
Por outro lado, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou ser inviável a criação de um 13o para o Bolsa Família:
“Vamos consultar os estudantes universitários sobre o crime de responsabilidade fiscal. Não consigo. Como se alocam R$ 14 bilhões? Não é possível realizar uma escalada dessa natureza. “A menos que haja uma compensação”, declarou Wagner.
Em última análise, o texto causou um significativo impacto fiscal, com diversos participantes do projeto se manifestando contra sua aprovação no país.
Quais são os benefícios adicionais do programa?
Atualmente, o Governo Federal oferece uma variedade de benefícios que variam em valor e estão acessíveis em todo o território nacional. Os benefícios são concedidos aos cidadãos que cumprem os critérios estabelecidos pelo Governo Federal.
Esses são os vários bônus do Bolsa Família, que variam de acordo com a maneira como cada beneficiário o utiliza, com os seguintes adicionais:
- Rendimento de Cidadania: R$ 142 por pessoa na família;
- Benefício Adicional: complementa a remuneração de famílias onde a soma dos benefícios não ultrapassa R$ 600;
- Benefício da Primeira Infância: R$ 150 mensais por criança de zero a sete anos;
- Benefício Familiar Variável: R$ 50 mensais para mulheres grávidas e jovens de 7 a 18 anos;
- Benefício Variável Familiar Nutricionista: R$ 50 por membro com até sete meses de idade;
- Benefício de Transição Extraordinário: Assegura que ninguém receba menos do que obtinha no programa anterior, o Auxílio Brasil.
Quem pode receber o bolsa familia?
A principal condição para obter os benefícios é a “renda mensal por pessoa”, que representa o valor que você e sua família recebem mensalmente, dividido pelo número de membros da família.
- Se a renda mensal por indivíduo for inferior a R$ 218 (condição de pobreza), pode ocorrer a inclusão no Programa Bolsa Família.
- Você terá que se registrar no Cadastro Único (CadÚnico) e aguardar a avaliação de um sistema eletrônico, que examina todas as normas do Programa.
- A inclusão no Bolsa Família não ocorre automaticamente, já que o Governo Federal avalia o orçamento disponível para o programa.
Conclusões finais
Finalmente, o Bolsa Família oferece saques adicionais para famílias que possuem crianças e adolescentes em suas residências. Assim, o programa proporciona um auxílio adicional que deve proporcionar uma vida de melhor qualidade e mais satisfatória a milhões de brasileiros em todo o território nacional.
